Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- IGEDUC
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3543028
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Em relação a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas…
IDCAP · 2023
A Lei nº 13.869/2019 regulamenta os crimes de abuso de autoridade, definindo condutas que não podem ser realizadas por agentes públicos. Marque…
ADM&TEC · 2024
A prática de falta grave interrompe a contagem do lapso temporal para a comutação da pena, por imperativo expresso na lei de execução penal.
CESPE / CEBRASPE · DPE-BA · 2010
As faltas disciplinares
VUNESP · 2017
Acerca do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), com fulcro especialmente na Lei n.º 11.343/2006 e suas alterações, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · MJSP · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.