Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: TJ-PA
Ano:: 2025
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q3586547

Julgue o item subsequente, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e com o Código Tributário Nacional.
Segundo a CF, compete aos municípios instituir imposto sobre propriedade territorial rural.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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Com relação às finanças públicas e ao sistema tributário nacional, julgue os itens subsequentes. A imunidade tributária recíproca entre as pessoas…

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Com base no disposto na CF, assinale a opção correta.

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Com base nas normas constitucionais que tratam da ordem econômica e financeira e da ordem social, assinale a opção correta.

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