Questão de História de PernambucoHerança Afrodescendente

Banca:: CFP
Órgão:: PMPE
Ano:: 2025
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha

O "direito à terra" das comunidades quilombolas em PE é garantido por:

AO Código Civil de 1916, que regulamentava a propriedade rural em todo o território nacionalBO Artigo 68 do ADCT da Constituição Federal de 1988CA Lei Áurea de 1888, que aboliu a escravidão mas não tratou de direitos territoriaisDLeis estaduais aprovadas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco na década de 1990EO Estatuto da Terra de 1964, voltado para a reforma agrária de pequenos agricultores

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Gabarito: Alternativa B.

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