Ao estabelecer direitos e garantias fundamentais dos brasileiros e estrangeiros residentes no País, o art.…

Question

Ao estabelecer direitos e garantias fundamentais dos brasileiros e estrangeiros residentes no País, o art. 5⁠º da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) também determina alguns vetos. Algo vedado pelo respectivo artigo, em um de seus incisos, é

Accepted Answer

o anonimato, no contexto da liberdade de manifestação do pensamento.

Answer

a expressão de atividade intelectual, artística ou científica, em casos de manifestação ideológica.

Answer

o sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas.

Answer

a suspensão ou interdição de direitos, em quaisquer circunstâncias.

Answer

a prestação de assistência religiosa, no contexto das entidades civis.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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