Em relação à certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união emitida…

Question

Em relação à certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união emitida pela Secretaria da Receita Federal, é correto afirmar que

Accepted Answer

segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, faculta-se sua dispensa pelo tabelião de notas, quando da lavratura de escritura pública de alienação ou oneração de bem imóvel por pessoa jurídica.

Answer

não abrange as contribuições sociais.

Answer

tem prazo de validade de 90 (noventa) dias.

Answer

é exigível da empresa na alienação ou oneração, a título oneroso, de bem imóvel ou direito a ele relativo.

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