Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2009
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q95616

Nos crimes contra a liberdade sexual, a lei presume a violência se

Ana data do fato a vítima possuía 14 anos de idade e consentiu na relação sexual.Bna data do fato a vítima possuía 17 anos de idade e a relação sexual não foi consentida.Ca vítima possui perturbação mental, sendo irrelevante se o autor do crime conhecia essa circunstância.Dna data do fato a vítima era maior de 18 anos de idade e não pôde oferecer resistência porque estava anestesiada.Ena data do fato a vítima possui 18 anos de idade e o autor do crime era seu padrasto.

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Gabarito: Alternativa D.

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