O advogado de Murilo, em sede de investigação defensiva fundada no Provimento 188/2018 do CFOAB, colhe…

Question

O advogado de Murilo, em sede de investigação defensiva fundada no Provimento 188/2018 do CFOAB, colhe declaração escrita de uma testemunha que presenciou os fatos e a favorece. Sobre a utilização desse elemento e os limites da atividade, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Os elementos colhidos na investigação defensiva podem ser juntados aos autos e submetidos ao contraditório, mas o advogado deve atuar com lealdade, sendo vedado constranger pessoas ou alterar a verdade dos fatos.

Answer

Os elementos colhidos na investigação defensiva são automaticamente nulos, pois somente o Estado detém o monopólio da produção probatória na fase preliminar.

Answer

A testemunha entrevistada pelo advogado fica impedida de ser ouvida posteriormente em juízo, dada a contaminação de seu depoimento.

Answer

A investigação defensiva autoriza o advogado a realizar buscas e apreensões em domicílio de terceiros, desde que registre a diligência em vídeo.

Answer

A juntada dos elementos da investigação defensiva depende de prévia autorização do delegado responsável pelo inquérito.

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