Questão de Legislação Federal
- Banca:
- IDECAN
- Ano:
- 2025
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
Com base no Estatuto da Igualdade Racial, é correto afirmar que a capoeira
VUNESP · 2025
Com base nas disposições do Decreto 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo…
IDECAN · TJ-PI · 2022
Compete ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, de acordo com a Lei nº 8.036/1990,
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Quanto ao disposto no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir. O regime de empreitada por preço unitário aplica-se à contratação da execução…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2025
Assinale a opção correta no que se refere à classificação, aos prazos de sigilo e às competências previstas na Lei de Acesso à Informação.
Gabarito: Alternativa E.
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