Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção e o acordo coletivo de trabalho tem prevalência…

Question

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a convenção e o acordo coletivo de trabalho tem prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre

Accepted Answer

adesão ao Programa Seguro-Emprego e modalidade de registro de jornada de trabalho.

Answer

normas de identificação profissional e banco de horas anual.

Answer

seguro-desemprego e intervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superiores a seis horas.

Answer

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e regulamento empresarial.

Answer

número de dias de férias ao empregado e plano de cargos e salários.

Questão de Direito do TrabalhoNegociação Coletiva, Direito Coletivo do Trabalho