Considerando os preceitos da Gestão Integrada de Recursos Hídricos e as dificuldades práticas de sua…

Question

Considerando os preceitos da Gestão Integrada de Recursos Hídricos e as dificuldades práticas de sua implementação, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A gestão do recurso hídrico deve seguir a abordagem da bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento e gestão, considerando aspectos hidrológicos, usos múltiplos e a participação de diferentes setores da sociedade.

Answer

A outorga de direito de uso da água é obrigatória para qualquer uso da água, independentemente da vazão captada, sendo exigida, inclusive, para pequenos produtores rurais e consumo doméstico individual.

Answer

O enquadramento dos corpos d’água tem como objetivo principal definir a vazão ecológica mínima para cada trecho do rio, sem relação direta com a qualidade da água ou seus usos preponderantes.

Answer

A cobrança pelo uso da água tem como finalidade principal arrecadar recursos para o governo federal, sendo os valores recolhidos destinados ao orçamento geral da União, sem vínculo com a gestão hídrica da bacia.

Answer

O Comitê de Bacia Hidrográfica tem autonomia plena para outorgar direitos de uso da água e aplicar sanções aos usuários, sem necessidade de envolvimento dos órgãos estaduais e federais de gestão hídrica.

Questão de GeologiaGeologia Geral e Hidrogeologia

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