Questão de GeografiaDefinição e os elementos constitutivos do Estado
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INSTITUTO RIO BRANCO - DIPLOMATA
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Carreira de Diplomata (Terceiro Secretário)
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-IRBR-24-DIPLOMACIA-001-IRBRCACD-001-01-Q115
Considerando a definição e os elementos constitutivos do Estado, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Conforme decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI), sua jurisdição se estende a crimes cometidos no território de Estado-parte no Estatuto de Roma, sendo desnecessário determinar a existência dos elementos essenciais para que este Estado-parte seja considerado Estado conforme o direito internacional geral.
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Gabarito: CERTO.