Questão de Direito CivilContratos em Espécie

Analise as seguintes proposições. I. O donatário de imóvel com condição resolutiva, na pendência da condição, pode ingressar com ação possessória…

VUNESP · 2011

Carlos, proprietário de um imóvel urbano, após tomar conhecimento de que este deveria ser demolido em decorrência de graves problemas estruturais,…

CESPE / CEBRASPE · 2025

Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual a transação é válida.

VUNESP · 2025

O contrato de doação, classificado por regra como gratuito e unilateral, tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel…

VUNESP · 2017

O engenheiro "A" planejou e executou a construção de um imóvel de propriedade de seu amigo "B" sem a cobrança de honorários profissionais. “B"…