Gabarito: Alternativa C.
Assinale a alternativa que se refere ao crime contra a economia e as relações de consumo:
METRÓPOLE · 2022
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. No Brasil, não haverá pena de morte, salvo em caso de crimes definidos como hediondos…
Quadrix · 2024
No que concerne aos aspectos penais e processuais da Lei de Drogas e das normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2013
Considerando o entendimento sumulado e a jurisprudência do STJ acerca da interpretação da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e…
CESPE / CEBRASPE · 2019
A autorização do porte de arma para os responsáveis pela segurança de cidadãos estrangeiros em visita ou sediados no Brasil é competência do/da
FADESP · 2019
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