Roberto, com 30 anos, valendo-se de informação falsa, convence Lucas, inimputável por doença mental que lhe…

Question

Roberto, com 30 anos, valendo-se de informação falsa, convence Lucas, inimputável por doença mental que lhe retira a capacidade de entendimento, a desferir golpes contra um desafeto, vindo a vítima a falecer. Lucas atuou sem qualquer compreensão do caráter ilícito do fato. Sobre a responsabilização de Roberto, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Roberto responde como autor mediato do homicídio, pois utilizou Lucas, inimputável, como instrumento para a execução do crime.

Answer

Roberto responde como partícipe, por instigação, do homicídio praticado por Lucas.

Answer

Roberto e Lucas respondem como coautores do homicídio, em concurso de pessoas.

Answer

Roberto não responde pelo homicídio, pois quem executou materialmente a conduta foi Lucas.

Answer

Roberto responde apenas por crime de constrangimento ilegal, já que não houve concurso de pessoas válido.

Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas

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