Questão de Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhista, Embargos no TST

Sobre os embargos para o Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que

VUNESP · 2015

No âmbito do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e de acordo com o que estabelece a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), da decisão não unânime…

AOCP · Prefeitura de Juiz de Fora - MG · 2016

No Tribunal Superior do Trabalho, das decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou…

VUNESP · 2023

Na Justiça do Trabalho é possível ao reclamante postular sem a assistência de advogado:

VUNESP · 2019

A Justiça do Trabalho é competente para julgar e processar ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho,…