No Rio Grande do Norte colonial, o dízimo era o principal tributo, correspondendo a 10% da produção…

Question

No Rio Grande do Norte colonial, o dízimo era o principal tributo, correspondendo a 10% da produção agropecuária e recaindo sobre gêneros agrícolas, criação de gado e produção de sal. Sua cobrança era arrendada a contratadores privados, mas a destinação da receita seguia a lógica fiscal do Império português. É importante não confundir o destinatário do dízimo com o de outros tributos, como a redízima, voltada às câmaras municipais. Diante disso, no sistema tributário colonial, o destinatário principal da receita do dízimo era:

Accepted Answer

A Coroa portuguesa, ainda que a cobrança fosse arrendada a contratadores.

Answer

A câmara municipal da vila onde o tributo era arrecadado.

Answer

O donatário, que detinha o direito sobre os tributos da capitania.

Answer

A Igreja Católica, em razão da origem eclesiástica do tributo.

Answer

O capitão-mor, responsável pelo governo militar e civil da capitania.

Questão de História do Rio Grande do NorteEconomia e Fiscalidade no Período Colonial: Arrecadação de Tributos na Capitania do Rio Grande

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