Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo

Lírio, Presidente da República, no intuito de dar um golpe de Estado, ordenou ao Exército que fechasse o Congresso Nacional e todos os Tribunais do…

FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2011

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte,…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025

No tocante ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.

AOCP · FUNPAPA · 2018

Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o STF, nas…

CESPE / CEBRASPE · 2010

Com o objetivo de organizar a administração federal, o presidente da República pode, mediante decreto, extinguir cargo público, quando vago, bem como…