Suponha-se que, preenchidos todos os requisitos, seja criado um novo partido político chamado “Partido dos…

Question

Suponha-se que, preenchidos todos os requisitos, seja criado um novo partido político chamado “Partido dos Voluntários". Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, o “Partido dos Voluntários" deve, após adquirir personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrar seu estatuto no

Accepted Answer

Tribunal Superior Eleitoral, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Answer

Tribunal Superior Eleitoral, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas ao Supremo Tribunal Federal.

Answer

Supremo Tribunal Federal, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Answer

Supremo Tribunal Federal, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas ao Conselho Nacional de Justiça.

Answer

Superior Tribunal de Justiça, observando, dentre outros preceitos, a prestação de contas ao Conselho Nacional de Justiça.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

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