À Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP), compete

Question

Accepted Answer

visitar periodicamente centros de triagem, asilos, casas de amparo a pessoas desfavorecidas e de atendimento psiquiátrico.

Answer

analisar a política de combate às causas da pobreza, subnutrição e fatores de marginalização.

Answer

analisar a política de abastecimento do país.

Answer

responder a consultas formuladas por outras comissões ou pela Mesa Diretora sobre repercussão orçamentária ou financeira das proposições.

Answer

avaliar a eficácia, a eficiência e a economicidade de projetos e programas de governo e aferir indicadores para o fortalecimento da gestão pública.

Questão de Direitos HumanosInstituições Públicas de Direitos Humanos