Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

No que diz respeito às Finanças Públicas, a Constituição Federal estabelece que I. Resolução Conjunta do Banco Central do Brasil e do Conselho…

FCC · MANAUSPREV · 2021

Nos termos da CF/88, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência…

VUNESP · 2019

A Constituição Federal trata da repartição das receitas tributárias. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

A Constituição Federal, relativamente à obtenção de recursos de natureza tributária para custear um conflito armado externo envolvendo o Brasil, faz…

FCC · SEFAZ-SP · 2026

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na atividade econômica, julgue o item seguinte. A CF prescreve que o Estado, como agente…