De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura

Question

Accepted Answer

apenas funcionários ou empregados públicos, ou particulares desde que instigados pelos dois primeiros

Answer

apenas funcionários ou empregados públicos, ainda que em período de estágio probatório ou equivalente.

Answer

qualquer pessoa, desde que tenha a intenção de impor grave sofrimento físico ou mental.

Answer

exclusivamente empregados ou funcionários públicos, agindo em razão do ofício ou função

Answer

qualquer pessoa, desde que seja penalmente responsável nos termos da lei do Estado Parte

Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)