Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)

Acerca da caracterização e do conceito de pessoa com deficiência na ordem interna e internacional, considere as seguintes afirmativas. I – As…

FGV · 2021

A Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU (1989), ratificada pelo Brasil em 1990 (Decreto nº 99.710/90), é o tratado de direitos humanos mais…

IDCAP · 2026

Em conformidade com a Convenção sobre os Direitos da Criança.

FCC · 2024

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas (Resolução 217 A III) em 10 de dezembro…

IBFC · 2018

Em 22 de maio de 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu Medidas Provisórias relativas à situação do Complexo Penitenciário do…