Gabarito: Alternativa B.
À luz da Lei de Drogas, julgue o item seguinte. De acordo com o entendimento do STJ, aquele que importar e vender substância entorpecente no mercado…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
De acordo com a Lei n° 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
FCC · 2015
Considere que José, réu em diversas ações penais em andamento no momento da condenação, tenha sido condenado por crime hediondo - Lei n.º 8.072/1990…
CESPE / CEBRASPE · TCE-BA · 2010
Com relação aos crimes previstos em legislação especial, é correto afirmar que
VUNESP · 2019
Conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem:
FUNCAB · SSP-SE · 2014
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