Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3128229
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Embora juridicamente obrigatório, o acesso à educação básica está ainda bem distante do ideal de universalização, fato que se explica pela…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Quanto aos objetivos da Assistência Social, assinale a alternativa INCORRETA .
AOCP · Prefeitura de São Luís - MA · 2018
O princípio da preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço não admite exceção, nem mesmo nas prestações da assistência social, para…
CESPE / CEBRASPE · 2011
A seguridade social, de acordo com a Constituição, deve ser organizada de modo a que os benefícios e serviços previdenciários prestados às populações…
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2004
Lei complementar federal dispôs sobre a contribuição social sobre folha de salários determinando: I. a majoração das alíquotas do tributo, a serem…
FCC · TRT - 23ª REGIÃO (MT) · 2015
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