Durante audiência de instrução, uma testemunha de acusação declara que "ouviu dizer de vizinhos" que o réu…

Question

Durante audiência de instrução, uma testemunha de acusação declara que "ouviu dizer de vizinhos" que o réu seria o autor do disparo, sem ter presenciado os fatos. Sobre a prova testemunhal e seu valor no CPP, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A testemunha tem o dever de dizer a verdade sobre o que souber e lhe for perguntado, mas o juiz deve valorar com reservas o testemunho indireto baseado apenas em ouvir dizer, que isoladamente possui frágil força probatória.

Answer

A testemunha pode livremente manifestar suas apreciações pessoais e juízos de valor, que possuem o mesmo peso probatório das declarações sobre fatos.

Answer

O depoimento por ouvir dizer é integralmente vedado no processo penal brasileiro, sendo causa de nulidade absoluta da audiência.

Answer

O número de testemunhas é ilimitado em qualquer procedimento, não havendo restrição legal quanto à quantidade arrolável pelas partes.

Answer

A testemunha está sempre obrigada a depor, inexistindo no CPP qualquer hipótese de pessoa proibida ou dispensada de prestar depoimento.

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