Gabarito: Alternativa C.
Julgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade. O fato de um projeto de lei ser aprovado…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Considere as seguintes afirmações a respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): I. A ADPF é via adequada para se obter a…
FCC · PGM - João Pessoa - PB · 2012
Assinale a opção correta acerca da argüição de descumprimento de preceito fundamental.
CESPE / CEBRASPE · 2008
No que se refere à administração pública e ao controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF. Os…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Referente ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020
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