Gabarito: Alternativa C.
No que se refere a atos infralegais editados pela administração pública federal, para regulamentar a aplicação de normas sobre licitação e contratos,…
CESPE / CEBRASPE · Telebras · 2022
A respeito da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), do Decreto n.º 8.945/2016 e da Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o item a seguir.…
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA · 2025
A Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) estabelece que em processos licitatórios que envolvem compras públicas, é necessário observar a contratação…
Unesc · 2025
Acerca das licitações e contratos, julgue o item seguinte. O sistema de registro de preço será adotado, preferencialmente, quando, devido à natureza…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2007
De acordo com a Lei 14.133/2021, a licitação é dispensável, entre outras hipóteses, quando:
Instituto Ágata · 2025
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