Gabarito: Alternativa B.
Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação…
CESPE / CEBRASPE · MPE-PI · 2018
Paulo, fiscal da Receita Estadual, compareceu na loja de Luiz, empresário, para uma fiscalização de rotina. Lavrado termo de início da fiscalização,…
FGV · 2023
Usurpar o exercício de função pública, sem auferir vantagem, é crime punido com:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ · 2016
Após complexa operação policial, que culminou na arrecadação de milhares de reais e joias, os bens apreendidos foram colocados no cofre da Delegacia…
FGV · 2025
Sobre o crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no Art. 345 do Código Penal, é incorreto afirmar:
CONSULTEC · 2010
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