Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Texto associado Um órgão público pretende realizar processo licitatório para a construção de um posto de saúde comunitário, orçado em R$ 350.000. O…

CESPE / CEBRASPE · PGE-PE · 2019

Quanto às modalidades, bem como aos casos de dispensa e de inexigibilidade de licitação pública, julgue o item a seguir. É caso de inexigibilidade de…

Quadrix · 2025

O certame para a contratação de parcerias público-privadas obedecerá ao procedimento previsto na legislação vigente sobre licitações e contratos…

VUNESP · 2018

Assinale a afirmativa que, em matéria de licitações e contratos, reflete uma das Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).

VUNESP · 2020

Considerando as disposições da Lei n.º 13.303/2016 e do Decreto n.º 8.945/2016 a respeito de empresas estatais, julgue o item a seguir. A Lei n.º…