Os ministros de Estado, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, como regra geral, serão julgados pelo Superior Tribunal de…
CESPE / CEBRASPE · 2010
As decisões do Tribunal Superior Eleitoral:
FCC · TRE-RR · 2015
Nos termos definidos no texto constitucional, é possível a promoção de entrância para entrância, por merecimento, de juiz que não integre a quinta…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Um tribunal, por ter mais de vinte e cinco julgadores, constituiu um órgão especial para exercer as funções da competência do tribunal pleno. Esse…
FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2004
A Constituição da República prevê, como mecanismo de acesso e controle dos indivíduos sobre a gestão da coisa pública,
Gabarito: Alternativa A.
FCC · CNMP · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
