Gabarito: Alternativa E.
Marcante na evolução histórica da proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro foi a construção interpretativa levada a efeito…
FCC · MPC - MT · 2013
O Poder Constituinte, como instituição política responsável pela criação das normas constitucionais, é comumente classificado pela doutrina em…
FGV · TCE-TO · 2022
A respeito do constitucionalismo, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Art. 5.º. (...) LVIII – o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei; Art. 18. (...) §…
CESPE / CEBRASPE · 2020
No tocante a emenda a Constituição Federal, considere: I. A Constituição Federal poderá ser emendada através de proposta de um terço dos membros da…
FCC · TCE-GO · 2014
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