Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

Banca:: VUNESP
Ano:: 2013
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q761999

A respeito do crime de corrupção ativa, assinale a alternativa correta.

ATrata-se de delito bilateral, de tal sorte que sua ocorrência sempre ficará dependente da aceitação da promessa por parte do funcionário público.BJamais se admite a modalidade tentada.CPara a ocorrência do delito, é necessário que a prática do ato de ofício almejado consista em infração de dever funcional por parte do funcionário público.DOcorrerá o crime nas hipóteses de oferecimentos de pequenos presentes ou mimos, ainda que ofertados de modo desinteressado.EAdmite-se apenas a modalidade dolosa.

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Gabarito: Alternativa E.

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