Gabarito: ERRADO.
Julgue os itens a seguir, com base nas normas constitucionais relativas aos povos indígenas. I A CF reconheceu aos povos indígenas a sua organização…
CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026
A respeito das disposições constitucionais da seguridade social, julgue o item subseqüente. A seguridade social será financiada por toda a sociedade,…
CESPE / CEBRASPE · 2008
A respeito do custeio da Seguridade Social, a Constituição Federal estabelece:
FCC · MANAUSPREV · 2021
Segundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a universalidade da cobertura e do atendimento, a irredutibilidade do valor dos benefícios e…
FCC · MPE-AM · 2013
A Constituição Federal de 1988 consolidou regras, mais gerais ou mais específicas, que contemplam interesses da população negra. Assim, o texto…
FCC · DPE-AM · 2021
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