Acerca do Poder Executivo, julgue os itens a seguir, no que se refere à forma e ao sistema de governo.
O Brasil adota a república como sistema de governo, uma vez que há alternância da chefia de governo por intermédio de eleições periódicas.
Gabarito: ERRADO.
No Brasil, há identidade entre o chefe de governo e o chefe de Estado, em razão de se adotar o presidencialismo.
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Helmult Kholl, nascido em Berlim, adquiriu a nacionalidade brasileira após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nessa qualidade, poderá ele…
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Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item. Intervenção federal só pode realizar-se em estados e no Distrito Federal.
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À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado e da organização dos poderes. As contas do governo de…
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Acerca da ADI, da ADC e da ADPF, assinale a opção correta.
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