Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo Civil, Critérios de Competência

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2388805

De acordo com o Código de Processo Civil, a ação em que o incapaz for réu será proposta

Ano foro de domicílio de seu representante ou assistente.Bno foro de sua residência.Cno foro de residência de seu representante ou assistente.Dno foro de seu domicílio.Eem qualquer foro localizado no território nacional desde que não lhe cause prejuízo.

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Gabarito: Alternativa A.

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De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) a respeito de competência, em regra, é competente o foro:

AOCP · Prefeitura de Juiz de Fora - MG · 2016

Quanto à Competência Interna, prevista no Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015), assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016

Sobre as regras de competência vigentes no Processo Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

AOCP · UEFS · 2018

Determinada sociedade empresária ajuizou ação com pedido de devolução de valores recolhidos a título de contribuição social incidente sobre sua folha…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Julgue o item a seguir, em relação à ação popular, ação civil pública, capacidade processual e postulatória, procuradores e competência absoluta e…

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