Luana, uma estudante com deficiência física que utiliza cadeira de rodas, foi aprovada em um curso técnico…

Question

Luana, uma estudante com deficiência física que utiliza cadeira de rodas, foi aprovada em um curso técnico oferecido por uma instituição de ensino profissionalizante. Ao chegar para o primeiro dia de aula, percebe que a sala destinada ao seu curso fica no segundo andar e o prédio não possui elevador ou rampa de acesso. Ao solicitar uma solução, a instituição informa que não há obrigação de realizar modificações estruturais, pois isso demandaria um alto custo. Com base no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A instituição tem a obrigação de garantir acessibilidade, pois barreiras arquitetônicas são obstáculos que podem impedir a participação social da pessoa com deficiência.

Answer

A instituição está correta, pois as barreiras arquitetônicas não estão contempladas na legislação como um fator que possa impedir a participação da pessoa com deficiência.

Answer

A acessibilidade se limita a tecnologias assistivas e comunicação, não abrangendo adaptações na estrutura física dos prédios.

Answer

Luana deve procurar uma alternativa de ensino a distância, já que a lei não prevê obrigatoriedade de adaptação para instituições de ensino técnico.

Answer

A única exigência legal para instituições de ensino é permitir a presença de um atendente pessoal, não sendo obrigatória a remoção de barreiras arquitetônicas.

Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

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