Gabarito: Alternativa C.
Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item. O crime de lesão corporal leve cometido em situação de violência doméstica não…
CESPE / CEBRASPE · PC-DF · 2021
O homicídio é qualificado quando é cometido: I. Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe. II. Por motivo fútil. III. À…
IMA · 2019
Em princípio, nos crimes contra a honra dispostos no Código Penal cabe;
FCC · 2013
A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode- -se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes da sentença, retrata-se…
VUNESP · 2015
O Código Penal brasileiro permite três formas de abortamento legal: o denominado aborto terapêutico, empregado para salvar a vida da gestante; o…
CESPE / CEBRASPE · PC-TO · 2008
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