No que diz respeito às diretrizes a serem observadas na contratação de parcerias público-privadas, é CORRETO…

Question

No que diz respeito às diretrizes a serem observadas na contratação de parcerias público-privadas, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

a sustentabilidade financeira e as vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria são diretrizes que devem ser observadas.

Answer

o respeito reservado unicamente aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços é uma diretriz que deve ser observada.

Answer

não é diretriz a ser observada a repartição objetiva de riscos entre as partes.

Answer

a delegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado é uma diretriz a ser observada.

Questão de Direito AdministrativoTerceiro Setor, PPP e Convênios

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