Gabarito: Alternativa A.
Para preservação das nascentes, córregos e rios, a Lei Complementar no 651 de 2021 estabelece, como Áreas de Preservação Municipal (APM), as faixas…
VUNESP · 2026
Para a habilitação nas licitações, são exigidos dos interessados documentação para verificar a sua capacidade em cumprir o propósito da licitação. A…
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Uma empresa de engenharia está executando uma obra pública e, por motivos não declarados/justificados para com o ente público, está atrasando a obra.…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de João Pessoa - PB · 2021
Sobre a Lei No 6.766/1979 que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, em seu Art. 4o. afirma-se que os loteamentos…
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Na execução de tubulões a céu aberto, tendo em vista a segurança dos responsáveis pela operação, devem ser consideradas as determinações constantes…
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