Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-DFT
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q316653
A respeito dos crimes contra a fé pública, contra a administração pública, de tortura e de abuso de autoridade, julgue os itens subsecutivos.
O crime de tortura é considerado crime comum, uma vez que não se exige qualidade ou condição especial do agente que o pratica, ou seja, qualquer pessoa pode ser considerada sujeito ativo desse crime.Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.