Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da…

Question

Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, é herdeiro necessário do cônjuge falecido, concorrendo com os descendentes deste, em relação

Accepted Answer

aos bens adquiridos antes do casamento e aos bens adquiridos após o casamento que não estejam, por qualquer motivo, sujeitos à comunhão.

Answer

a todo o conjunto dos bens deixados pelo falecido.

Answer

a todos os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, excluída a meação do cônjuge sobrevivente.

Answer

à metade de todos os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento, sem prejuízo da meação.

Answer

a um terço de todo o conjunto de bens deixados pelo falecido.

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