De acordo com a Lei nº 13.869/2019, constitui crime de abuso de autoridade constranger o preso ou o detento,…

Question

De acordo com a Lei nº 13.869/2019, constitui crime de abuso de autoridade constranger o preso ou o detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência a

Accepted Answer

confessar, depor ou produzir prova contra si ou contra terceiro.

Answer

confessar a prática de infração penal, desde que inexistam outros meios de prova.

Answer

produzir prova contra si ou contra terceiro, ainda que assistido por defensor.

Answer

submeter-se a situação vexatória, ainda que autorizada em lei.

Answer

colaborar com a investigação criminal, quando houver fundada suspeita.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

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