Em comparação com o antigo Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973), a Constituição Federal de 1988 representou…

Question

Em comparação com o antigo Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973), a Constituição Federal de 1988 representou uma mudança de paradigma no tratamento jurídico dos povos originários. Considerando que a Carta passou a reconhecer aos indígenas o direito de manter suas próprias organizações sociais, costumes e tradições, qual concepção foi abandonada por esse novo marco constitucional?

Accepted Answer

A perspectiva integracionista, que visava assimilar os indígenas à sociedade nacional.

Answer

A proteção ambiental e a preservação dos recursos naturais dos territórios.

Answer

O reconhecimento dos direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas.

Answer

A garantia de acesso à educação escolar diferenciada nas comunidades.

Answer

O direito ao uso da autoidentificação como critério de pertencimento étnico.

Questão de História do Rio Grande do NortePopulações Indígenas no Rio Grande do Norte: Questões para a História do Tempo Presente

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