Gabarito: CERTO.
O crime de motim, previsto no art. 149 do CPM, exige a participação de no mínimo três militares agindo contra a ordem recebida.
CFP · 2026
Militar que introduz mercadoria proibida em navio da Marinha durante missão no exterior pratica contrabando militar de competência da Justiça Militar…
CFP · 2026
A Lei 13.491/2017 não abrange crimes culposos praticados por militares, limitando-se aos crimes dolosos.
CFP · PMAL · 2026
No Direito Penal Militar, o crime é composto por três elementos cumulativos: fato típico, antijuridicidade e culpabilidade, sendo necessária a…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere aos crimes militares e às medidas de segurança adotadas nesses casos, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Enquanto…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017
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