Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q988200
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
O mencionado imposto deveria ser criado por meio de lei complementar estadual, já que é um imposto não arrolado expressamente na CF.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Considerando que liberdade econômica consiste na possibilidade de o cidadão poder exercer um papel como agente econômico e escolher como usar a sua…
CESPE / CEBRASPE · 2018
No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica é INCORRETO afirmar:
FCC · TRT - 19ª Região (AL) · 2008
Consoante o sistema tributário nacional descrito na Constituição Federal de 1988, analise a assertivas e assinale a alternativa que aponta as…
INSTITUTO AOCP · UFC · 2014
A LOA, de acordo com a CF,
CESPE / CEBRASPE · 2009
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