Questão de Legislação de TrânsitoCrimes de trânsito

É cabível a transação penal nos crimes de trânsito puníveis com pena privativa de liberdade de até dois anos, salvo quando I o agente os cometer sob…

CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2025

Considere a seguinte situação hipotética. Ao passar em frente a uma parada de ônibus, conduzindo o seu veículo em avançada hora da madrugada, Tício…

CESPE / CEBRASPE · PRF · 2002

Não comete o crime de omissão de socorro descrito no CTB o condutor de veículo que, passando pelo local de acidente automobilístico imediatamente…

CESPE / CEBRASPE · PRF · 2002

Se o condutor de uma motocicleta estiver sob o efeito da substância entorpecente vulgarmente conhecida como cocaína e, em decorrência disso, causar…

CESPE / CEBRASPE · PRF · 2002

Considere a seguinte situação hipotética. Rafael vinha-se submetendo a tratamento médico, em decorrência de sucessivas crises de labirintite.…