Gabarito: Alternativa E.
O réu encontra-se em local incerto e não sabido. Antes de determinar a citação por edital, o que se exige do juízo, conforme orientação consolidada…
CFP · Banca própria · 2026
Regiões De acordo com o Código de Processo Penal, no procedimento comum ordinário, depois de oferecida e recebida a denúncia, o juiz deve ordenar a…
Instituto AOCP · DEPPEN-PR · 2024
Tendo recebido denúncia feita pelo Ministério Público contra José pela prática do delito de roubo circunstanciado devido ao emprego de arma de fogo e…
CESPE / CEBRASPE · TRE-GO · 2015
Na atual sistemática processual penal, considera-se completa a formação do processo quando realizada a citação válida do acusado, que consiste em…
CESPE / CEBRASPE · DPE-BA · 2010
De acordo com entendimento sumulado pelo STJ, a suspensão do prazo prescricional na hipótese do acusado citado por edital que não comparece ao…
VUNESP · 2014
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