Sobre as espécies de notitia criminis e a chamada delatio criminis, é INCORRETO afirmar que

Question

Accepted Answer

a delatio criminis postulatória, por veicular pedido expresso de providências, constitui condição de procedibilidade indispensável em todos os crimes de ação penal pública, sob pena de nulidade do inquérito.

Answer

a notitia criminis de cognição imediata decorre da atividade rotineira e espontânea da autoridade, que toma conhecimento do crime no exercício de suas funções.

Answer

a notitia criminis de cognição mediata ocorre quando a autoridade toma conhecimento do delito por meio de expediente escrito ou comunicação formal de terceiro.

Answer

a notitia criminis de cognição coercitiva verifica-se com a apresentação do autor do fato preso em flagrante delito.

Answer

a delatio criminis é a comunicação de crime feita por terceiro à autoridade, podendo ser simples (mera comunicação) ou postulatória (com pedido de providências).

Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

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