Gabarito: CERTO.
O dever de fundamentação das decisões judiciais é importante mecanismo de controle da atividade jurisdicional no Estado Democrático de Direito. Com…
FGV · TCE-PE · 2025
No que se refere ao estatuto constitucional da magistratura e às competências do STF, julgue os itens subsequentes. A CF veda aos juízes que se…
CESPE / CEBRASPE · 2012
O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo de,
FCC · TRE-MS · 2007
Acerca da Justiça do Trabalho, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2018
A Emenda Constitucional no 45 de 2004 criou no Brasil o Conselho Nacional de Justiça que no âmbito na Reforma do Poder Judiciário buscou garantir…
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