Gabarito: Alternativa D.
Cinco municípios pertencentes a uma mesma região pretendem constituir um consórcio público para gerir, de forma integrada, o serviço de iluminação…
VUNESP · 2025
Assinale a opção correta, consoante entendimento atual da doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores.
CESPE / CEBRASPE · PC-RJ · 2022
Em relação ao tema regulação econômica, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A regulação…
FGV · 2024
De acordo com as disposições da Lei Federal n° 13.303/2016, que estabelece o estatuto jurídico das empresas estatais,
VUNESP · 2018
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará é um(a):
UECE-CEV · PGE-CE · 2025
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